A HSTÓRIA DA SOCIEDADE INCLUSIVA NA EUROPA - PARTE 4

Por Adolf D. Ratzka (Diretor do Instituto de Vida Independente, Estocolmo, Suécia, 1999)

    Minhas próprias experiências durante a vida ilustram muitas das mudanças em direção a uma sociedade inclusiva na Europa. Tive poliomielite aos 17 anos. Isso foi na Alemanha, em 1961. Fui hospitalizado imediatamente. Desde então, tenho lutado, no meu desenvolvimento pessoal, para voltar à sociedade de forma plena. Tentarei estruturar minha exposição sobre o caminho rumo a uma sociedade inclusiva na Europa, usando, como ilustração, parte de minha própria biografia.
 

    Quando tive poliomielite, todo o tratamento médico foi gratuito. O sistema de seguro de saúde na Alemanha faz parte do sistema de seguro social, iniciado em 1870. A Alemanha teve o primeiro sistema de seguro social nacional e tem influenciado vários países, entre os quais o Chile, primeiro país latino-americano a adotá-lo, na década de 20. A razão pela qual a Alemanha implantou um sistema tão progressista no governo conservador do Chanceler Bismarek foi a da influência crescente do movimento socialista e social-democrata na Europa, como mostram os movimentos de 1848 e o levante de Paris, em 1870. Temendo que o Partido Social-Democrata chegasse ao poder na Alemanha, Bismarek adotou a idéia social-democrata de um seguro social nacional como se fosse sua. Dessa forma, os conservadores conseguiram manter-se no poder por mais algumas décadas.
 

    O sistema de seguro social tem sofrido muitas mudanças desde, então, mas consiste, basicamente, nas seguintes soluções:
 

a) participação compulsória;

b) companhias de seguro semipúblicas, rigidamente controladas pelo Estado;

c) pagamento igual para todos em prêmios de seguro;

d) benefícios e serviços pagos sem que se considere a renda do segurado;
 

e) 50% dos custos cobertos pelo segurado e 50% pelo empregador, a família do segurado sendo incluída no seguro;
 

f) seguro-desemprego.
 

    Esse mesmo princípio rege seguro de saúde, aposentadoria e aposentadoria precoce, indenização de trabalhadores, salário-desemprego, férias, licença médica e licença-maternidade.
 

    Os sistemas escandinavos diferem num aspecto muito importante: são financiados por impostos. Assim, quanto mais alta a renda, maior a contribuição ao seguro social. Mas os serviços e os pagamentos são baseados na necessidade, e não na renda. Para grupos de baixa renda, os modelos de bem-estar escandinavos são vantajosos, pois suas contribuições não representam um fardo tão pesado para a renda familiar, como acontece em outros países. Além disso, o conceito é mais intuitivo e mais simples de administrar: todos os que vivem no país estão automaticamente segurados desde o nascimento e contribuem através do imposto de renda. Infelizmente, hoje existem pressões para que os governos examinem o sistema de seguro, pois o número de cidadãos em faixa etária produtiva nos países europeus tem diminuído, enquanto o número de pessoas acima de 65 anos tem aumentado constantemente, ameaçando o futuro econômico do sistema.
 

    O seguro de saúde também é responsável pelos recursos de assistência. Lembrome de quando recebi minha primeira cadeira de rodas elétrica. Ainda estava morando na enfermaria do hospital, mas a cadeira me permitia sair da área do hospital para passeios curtos no mundo normal lá fora.
 

    Tive de ficar cinco anos no hospital, não porque precisasse de assistência médica, mas devido à falta de moradia acessível. Naquela época, tanto na Alemanha quanto no resto da Europa, não havia programas de moradia para pessoas com deficiência. Defici entes ricos construíam ou adaptavam residências com seus próprios recursos. O resto tinha de viver em instituições.

Fonte: Ratzka, Adolf. 1999-11. “A história da sociedade inclusiva na Europa.” (In Portuguese.) Internet publication URL: www.independentliving.org/docs6/ratzka199911.html