Tramita em plenário, na Câmara, projeto de lei que prevê a reserva de
lugares especiais para grávidas, idosos e deficientes em praças de
alimentação de shopping centers. A proposta foi aprovada ontem em
primeira votação e volta à pauta hoje. Se aprovada novamente, vai à
sanção do Executivo. Segundo o texto apresentado pela proponente, a
vereadora Ana Rossignoli (PDT), cada praça terá no mínimo quatro mesas
disponíveis para esse público, com adesivos de 20cm x 20cm. A
identificação dos idosos será na cor vermelha, ao passo que o das
gestantes será rosa e o dos deficientes, azul. Os infratores estarão
sujeitos a advertência e multa de um salário. Em caso de reincidência,
podem ter suspensa a atividade e até cassado o alvará de funcionamento.
FONTE: http://www.tribunademinas.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário